O Brasil e a Hora da Verdade (4)

Artigo 135, publicado no Correio da Serra, Santo Antonio do Pinhal, SP, edição de Set 2017

© 2005-2017 Fabio Ortiz Jr

 

Na busca por compreender o presente, vimos que não devemos descuidar do entendimento de um processo que se dá ao longo do tempo e no contexto socioeconômico em que se desenvolve, seja local ou mundial.

pudemos também aqui demonstrar (v. O Processo do Conhecimento, Mai 2012) que nessa caminhada é preciso considerar a importância das condicionantes ambientais.  Como dissemos, “vários tipos de registros históricos e paleoclimáticos indicam que as temperaturas médias na região norte do Oceano Atlântico haviam subido, propiciando um clima favorável entre os anos de 800 a 1300 [o Período de Aquecimento Medieval ou Anomalia Climática Medieval], com pico a partir de 1100 [até 1300].  No continente europeu ele foi sucedido por outro período, agora de resfriamento, entre 1300 e 1860, chamado de Pequena Idade do Gelo.”

Embora tivessem uma origem comum em seu desenvolvimento histórico e mantivessem grandes afinidades ibéricas, Portugal e Espanha, potências marítimas do século 16, vieram a ocupar de maneira diversa os territórios das Américas.

Os enviados lusitanos concentraram-se na ocupação litorânea, na então exuberante riqueza da Mata Atlântica, como a grande nação tupi o havia feito há poucas gerações, enquanto que os castelhanos dedicaram-se à conquista das terras interiores e de altiplanos, com clima mais ameno.  Os portugueses davam preferência a territórios de fácil acesso pelos mares e grandes rios, ocupando as faixas próximas às águas; os espanhóis consideravam estas áreas de difícil defesa e até mesmo insalubres, chegando a estabelecer normas rígidas quanto à recomendação por terras distantes dos litorais e margens de rios, assim como por terras mais altas e menos quentes.

De maneira geral, os europeus que aqui tentaram se estabelecer, fossem eles franceses, ingleses, holandeses, espanhóis ou portugueses, sendo fruto de climas mais frios, sentiam extremo desconforto com o calor úmido que predominava no “novo continente”.  Condicionantes outras, contudo, possibilitaram que portugueses e espanhóis, embora de modo diverso, nele se enraizassem.

O povoamento por europeus aqui se deu frente às batalhas que eram travadas entre si, com a adaptação possível ao meio e a cooptação de tribos indígenas aliadas.  Portugueses aliaram-se aos tupiniquins e tupis, como mais adiante mostraria o potiguar Filipe Camarão na resistência aos holandeses; franceses aliaram-se aos tupinambás e tamoios, enquanto que os espanhóis o fizeram junto aos guaranis.

Comparados aos portugueses, os castelhanos mostraram, no decurso desta história e desde sua chegada, maior planejamento e determinação.  Os lusitanos e seus enviados consideravam mais a apropriação rápida de recursos e resultados, como a extração e as grandes plantações de cana de açúcar, algodão e tabaco, além dos engenhos, numa clara configuração ruralista e patriarcal; uma vez exaurido um território após umas poucas gerações, passavam a outro os espanhóis pensavam antes na constituição de cidades a partir das quais pudessem estender os domínios.

Significativamente, as primeiras universidades da América espanhola foram logo criadas: em 1538, a de São Domingos, onde Colombo havia aportado; depois vieram a de San Marcos, no Peru, em 1551, a do México, em 1553, a de Bogotá, em 1662, a de Cuzco, em 1692, a de Havana, em 1728, e a de Santiago, em 1738.

Não obstante o esforço, em vão, ainda no século 16, dos jesuítas, em geral bacharéis da Universidade de Coimbra, e de outra tentativa abortada por ocasião da Inconfidência Mineira, no Brasil apenas em 1808, com a vinda da família real portuguesa e corte, em fuga das tropas de Napoleão, é que se cogitou da criação de uma universidade que reunisse as raras escolas de ensino maior existentes.  Ideia esta que não prosperou, como veremos adiante.

Assim, as primeiras escolas de ensino superior no Brasil foram a Escola de Cirurgia da Bahia, criada em 1808, seguida mais tarde pelas faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda, em 1827.  Três universidades foram criadas entre 1909 e 1912, mas não perduraram; apenas as universidades do Rio de janeiro (1920), de Minas Gerais (1927) e a de São Paulo (1934), após várias tentativas, seguiram no tempo.

Observada a história ibérica, não é difícil intuir as origens destas diferenças: “última flor do Lácio, inculta e bela”, como interpretou Olavo Bilac a "língua de Camões", a língua,

a cultura, a nação e o país portugueses constituíram-se numa situação geográfica quase que preservada dos principais dramas europeus medievais, as lutas decorrentes da fragmentação do finado império romano, dos bárbaros germânicos e da ocupação muçulmana de oito séculos entremeada pela violência dos cristãos na Reconquista.

Como vimos (v. O Processo do Conhecimento, Dez 2011), os muçulmanos haviam estabilizado e enriquecido a porção ibérica da Europa, sendo mais tolerantes e mesmo protegendo os judeus os cristãos, a partir das cruzadas e da Reconquista ao final do século 15, trataram de impor seu domínio de todas as formas e a qualquer custoConhecido como Inquisição Espanhola, o Tribunal do Santo Ofício foi uma instituição fundada pelos reis de Espanha, Fernando de Aragão e Isabel de Castela, tendo em vista a manutenção da ortodoxia católica em seus reinos, atuando de 1478 a 1834.  Em Portugal, a inquisição se estabeleceu a partir de 1536; no Brasil, apenas na segunda metade do século 18.

Expulsos os muçulmanos pela reconquista católica, era hora de perseguir os judeus.  As “visitações” do Tribunal eram a forma de garantir a vigilância permanente nos reinos e nas colôniasPara mais facilmente abordar os adversários ou simples suspeitos, o inquisidor, logo ao chegar, anunciava nas praças e igrejas os “éditos de ”, um documento oficial em que o clérigo declarava os “pecadosque poderiam ser denunciados por qualquer interessado.

Delações quaisquer sem provas ou a mera suspeita bastavam às autoridades para sequestrar-se o acusado a fim de que respondesse ao processo.

Preso “provisoriamente”, o acusado passava por torturas diversas que buscavam obter a confissão do “herege”.  Comumente usava-se cortar as plantas dos pés do acusado, untá-las com manteiga e expor estas feridas a um braseiroQuando o acusado afinal não confessava os pecados denunciados, então a morte na fogueira era utilizada; para o réu confesso, penas alternativas.

Portugal não era escravocrata em sua própria sociedade, embora houvesse casos esporádicos após a conquista, quase sem resistência, em 1415, de Ceuta, no norte da África, onde havia na estratégica e rica cidade um forte mercado geral muçulmano que também negociava escravos.  Ali procurava Portugal sobretudo controlar a passagem pelo Estreito de Gibraltar (ainda hoje objeto de disputa entre Espanha e Inglaterra, que há mais de 300 anos ali mantém uma base militar) e defender-se das constantes incursões de piratas e corsários que pilhavam e escravizavam sua população ao sul.

Veio a sê-lo, porém, nas colônias e na competição, pela exploração do Brasil, com ingleses, franceses e holandeses, todos usuários e implicados nos negócios da escravidão.

Já então um retrocesso civilizacional, a escravidão, primeiro dos indígenas e depois intensa, e por mais de três séculos, dos negros sequestrados à África, constituiu não apenas uma “chaga moral” na história colonial e imperial brasileira: ela fez estruturar-se uma armadilha perene em nossas relações sociais, corações e mentes, que captura e assombra, desde seu início, não apenas nossa história, mas, como veremos, compromete e ameaça até mesmo nossa precária e pretensa república, para não falarmos na democracia.

(continua)