O Brasil e a Hora da Verdade (14)

Artigo 145, publicado no Correio da Serra, Santo Antonio do Pinhal, SP, edição de Ago 2018

© 2005-2018 Fabio Ortiz Jr

 

O “mundo ocidental” encontrava-se em convulsão e quase todos os países, fossem monarquias ou repúblicas, estavam envolvidos, em algum grau, numa grande guerra.

A Revolução Francesa não era assunto exclusivo dos franceses, como temiam as monarquias.  Os Estados eram, em sua maioria, monárquicos, porém, vizinhos de várias pequenas repúblicas, embora em geral ainda não fossem países na forma atual.

Os focos de industrialização se concentravam na Inglaterra, as economias nacionais eram ainda basicamente agrícolas, mas já predominava o trabalho assalariado sobre a servidão feudal, com as populações tendendo a convergir aos grandes centros urbanos como assim já eram Londres, Paris, São Petersburgo, Milão, Berlim, Madri e Istambul.

Desde a descoberta de ouro, prata e diamantes, a importância das colônias nas Américas havia aumentado e se deslocado para o centro das políticas tanto de Portugal como de Espanha, reforçando a ideia episódica de transformação de um espaço colonial em sede do império.

Já em 1792 a Corte Portuguesa havia declarado a demência da rainha D. Maria I, assumindo a regência do império seu segundo filho, o príncipe D. João (que seria D. João VI no Brasil, em 1818).  Agora, em 1807, pressionada por todos os lados, a situação da monarquia portuguesa era dramática.  Com exceção do período administrado pelo reformista Marquês de Pombal, que com certa frequência contrariara interesses ingleses, Portugal tendera sempre a apoiar indiretamente a Inglaterra, apesar de se esforçar por manter formalmente sua pretensa neutralidade.

A Espanha, por sua vez, até mesmo pela proximidade dinástica dos Bourbon, tendera pelos franceses e assim seus monarcas acreditavam que a aliança com a França, ainda que revolucionária e bonapartista, garantiria sua proteção.  Prática frequente, de que Portugal e Espanha não constituíam exceção, os parentescos das monarquias europeias, com os casamentos de conveniência política, atuavam como fator de garantias mútuas.

O rei espanhol Carlos IV havia detido seu filho, Fernando VII, que se opunha abertamente ao primeiro-ministro Manuel Godoy, pró-francês que negociava com Napoleão a partilha de Portugal e suas colônias.  Libertado depois de alguns meses, Fernando passara a desfrutar de uma ampla popularidade, ao passo que Carlos e Godoy eram detestados.

Em março de 1808, os motins de Aranjuez, onde residia a Família Real, derrubam Godoy e levam Carlos a abdicar em favor de Fernando, com Madri aderindo aos motins e sendo logo seguida por outras cidades mais.  Joachim-Napoleón Murat, cunhado de Napoleão, enviado como chefe militar em socorro de Godoy e Carlos, desencadeia uma repressão que resulta no massacre de mais de quatrocentos civis, tragédia retratada nos quadros Dois de Maio em Madri e Três de Maio em Madri, do pintor espanhol Francisco José de Goya y Lucientes, conhecido como Francisco de Goya.

Napoleão intervém novamente, transferindo Murat, obrigando Fernando a devolver a coroa da Espanha ao pai, que por sua vez é obrigado a cedê-la a José, irmão de Napoleão, e convocando ainda as lideranças espanholas a redigirem uma nova constituição para uma monarquia doravante

constitucional.  É então que, com a intensificação dos levantes antifranceses, começa a guerra de fato entre Espanha e França.

Na ausência do rei, a tradição política evocava o princípio de que a falta do portador legítimo da soberania, o rei, devolvia esta soberania à sua origem, o povo, ora organizado nas inúmeras juntas de governo que brotavam pelas cidades, todas favoráveis ao restabelecimento de Fernando e da unidade da nação espanhola, num dialético processo político simultaneamente realista, pois monarquista, e revolucionário, pois popular.

A Espanha dispunha de forças internas, cerca de 100 mil combatentes, para lutar contra os soldados franceses, que eram de início de 110 a 160 mil, mais tarde 250 mil ocupantes; Portugal, não.

Mais modestamente, comparado às convulsões em terras espanholas, Portugal também passara pelas oscilações ora pró-Espanha e França (como no período pombalino), ora pró-Inglaterra (quase todo o tempo desde o Tratado de Methuen em 1703; v. O Brasil e a hora da verdade, Nov 2017), sempre buscando equilibrar-se na “neutralidade”.  Entretanto, debilitado pelas concorrências holandesa, francesa e inglesa no Oceano Índico e Extremo Oriente durante os séculos 17 e 18, Portugal era um Estado econômica e militarmente fraco, com suas atividades quase que exclusivamente mercantis centradas no Atlântico afro-americano.

A transferência da Corte Portuguesa já havia sido cogitada em 1802, durante a Guerra das Laranjas com a Espanha; e novamente em 1803.  A sucessão de trocas de gabinete entre 1801 e 1807, ora pró-franceses, ora pró-ingleses, manteve Portugal numa difusa e sempre pressionada equidistância.  Entre 1804 e 1807, D. Antonio de Araújo e Azevedo, o mais pró-francês dos ministros da corte do príncipe regente D. João, assumira os principais gabinetes.

Assim, em agosto de 1806 uma esquadra britânica aporta na foz do Rio Tejo, onde se situa Lisboa, sob a alegação da necessidade de defender o território português de uma invasão francesa através da Espanha.  Já em outubro Napoleão derrota a Prússia e em novembro estabelece o bloqueio continental europeu confrontando a Inglaterra.

No Conselho de Estado português, que vinha se reunindo desde a chegada dos navios ingleses, amadurece enfim, em agosto de 1807, a ideia da transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, o que convinha também aos interesses comerciais ingleses: desta forma se garantia a sobrevida da dinastia de Bragança, bem como a parte mais importante do império e a “proteção” inglesa, ao preço do atendimento de seus interesses comerciais e imperiais.

Ao final de setembro de 1807 os representantes de França e Espanha retiram-se de Lisboa; em 22 de outubro Portugal e Inglaterra assinam uma convenção para administração da crise e cinco dias depois França e Espanha assinam o Tratado de Fontainebleu (que partilhava o futuro espólio lusitano), dando início à marcha de conquista sobre Portugal, de fato atravessando a fronteira lusitana em 19 de novembro.

No dia 26, a decisão do Conselho de Estado é unânime pela retirada integral da Família Real para o Rio de Janeiro, cujo embarque é feito ainda nesse dia, tendo D. João nomeado um Conselho de Regência para administrar a metrópole em sua ausência, com a expressa recomendação de uma acomodação com os franceses.

O mau tempo, porém, adia a partida; mas no dia seguinte a esquadra britânica se posiciona em Lisboa de maneira a garantir a saída segura dos 36 navios lusitanos que, afinal, com bom tempo, zarpam para o Brasil no dia 29 de novembro de 1807, véspera da chegada a Lisboa das tropas do general francês Jean-Andoche Junot.

A Inglaterra combatia as tropas francesas no mar, mas ainda não se atrevia a fazê-lo em terra; para a França, escaldada pela experiência de Trafalgar em outubro de 1805, dava-se o contrário.

Já em 1808, sabedores dos levantes populares espanhóis, também os portugueses começam a instituir suas juntas de governo, numa rebelião crescente, e acabam por formar, juntamente com as tropas inglesas, um pequeno exército para o combate aos franceses.

Na Península Ibérica, surpreendentemente, espanhóis e portugueses, lutando juntos, principiam a expor as vulnerabilidades das forças de Napoleão, num claro exemplo de dialética histórica: ao exportar a revolução, impondo-a aos invadidos, os franceses acabavam por despertar uma reação popular em defesa das ideias de nação, liberdade e igualdade, justamente os ideais da Revolução Francesa.

Este processo, entretanto, era restrito às metrópoles, jamais se estendendo às colônias das Américas, que não se opunham resolutamente a um regime antigo, monárquico, absolutista, cristão e imperial.

Assim, como muitas vezes sucederia em nossa história (e ainda hoje, mais do que nunca), os acontecimentos mundiais colocavam em marcha mudanças profundas em terras brasileiras.  Para a colônia Brasil, a Roda da Fortuna movia-se mais uma vez, dialeticamente, para o bem e para o mal, elevando nossas contradições a um outro patamar.

(continua)