O Brasil e a Hora da Verdade (18)

Artigo 149, publicado no Correio da Serra, Santo Antonio do Pinhal, SP, edição de Jan 2019

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Retomando o fio de nossa história, vimos que a esquadra que conduzia a Família Real em fuga para o Brasil, sua principal colônia, ao final de 1807, havia se detido em Cabo Verde para reparos, ali se dividindo em duas: uma rumo ao destino final, o Rio de Janeiro, e outra, príncipe regente D. João à testa, rumo a Salvador, Bahia.

Havia um motivo para esta decisão.  Ao outorgar à colônia a condição de Vice-Reino, em 1763, a Coroa havia designado a cidade do Rio de Janeiro como a nova capital (o que vigoraria até 1960), posto antes detido por Salvador.  Esta mudança havia se tornado politicamente inevitável em função da importância econômica adquirida pelo centro-sul: a descoberta dos metais (ouro e prata) e diamantes, juntamente ao incremento da demanda por escravos, havia tornado o porto do Rio de Janeiro o principal centro de comércio, importação e exportação, suplantando Salvador.

Passados cerca de 40 anos, dada a fragilidade política, econômica e militar de então, convinha à Coroa que a região nordestina não fosse outra vez melindrada pela preferência real: D. João deveria antes lhe atenuar o ímpeto emancipador, conservando certa integridade territorial e política.

Ali residiu ele por um mês, quando editou a célebre Carta Régia que abria os portos ao comércio das nações amigas (leia-se Inglaterra) ou neutras, chegando afinal ao Rio no dia 7 de março de 1808, onde o restante da Corte o aguardava desde meados de janeiro.

Relembremos, os sucessivos bloqueios navais e comerciais entre França e Inglaterra haviam culminado no bloqueio continental europeu ao final de 1806, aumentando o contrabando a partir de 1807.  A Inglaterra desfrutava e dependia de um poderoso comércio ultramarino que colidia com a expansão do império francês Entre 1807 e 1808 formara-se o consenso na classe dirigente inglesa sobre a conveniência política e econômica de se abolir o tráfico de escravos e assim minar o poder produtivo dos concorrentes que dele se valiam (em 30 anos desde a independência da colônia americana, sua elite havia aprendido a lição).

Já o ano de 1808 traz grandes dificuldades à economia inglesa: exportações (café, açúcar, aguardente, algodão, lã, produtos de metalurgia) caem 60%, produz-se desemprego, queda dos salários, superprodução, acúmulo de estoques etc.  Entre maio e junho eclodem protestos populares em Manchester e Lancashire, que pedem a paz com a França.  Como é usual na história humana, a população quer a paz; já as elites, a guerra, para onde sempre envia os filhos daquela.

Na colônia e então vice-reino Brasil, com a mudança às pressas da sede da monarquia portuguesa, era preciso reorganizar tudo: logística para abrigar e alimentar a imensa Corte e seus funcionários, administração ostensiva dos negócios, melhorias na segurança e na infraestrutura para a ligação com as demais capitanias (invertendo agora a antiga política real de isolamento das províncias adotada desde a posse de Tomé de Souza em 1548), a reestruturação dos tribunais e, claro, o recolhimento de recursos (em sua essência, novos impostos, ao lado das “listas de subscrição voluntária”, as contribuições obtidas junto aos ricos e poderosos da colônia que ali viam grandes possibilidades de trocas vantajosas) destinados ao financiamento destas implementações.

Assim, a instalação da nova sede logo produz um complexo de órgãos governativos que, frente à extinção da figura do vice-rei, passaria a ter ampla jurisdição sobre os assuntos tanto da Coroa e do Império como das capitanias.

Surgem então o Tribunal da Mesa de Desembargo do Paço (instância maior para despacho de pedidos de licenças várias), o Tribunal da Consciência e Ordens (para tratar dos privilégios eclesiásticos e das ordens militares), a Chancelaria Mor (para provimento de justiça às causas da alta nobreza), o Conselho Supremo Militar e de Justiça (encarregado das questões militares em todos os domínios portugueses), seguidos pelo cargo de escrivão para o registro das “mercês” (garantia da lógica de concessão de privilégios para funcionamento da Corte) e pela elevação, em maio de 1808, da Relação do Rio de Janeiro (que havia julgado Tiradentes) a instância de Casa da Suplicação, órgão máximo da magistratura.

Reserva-se papel central à Intendência Geral da Polícia, responsável pelo governo e pela administração interna da ‘república’ (então entendida como aquilo que afeta aos assuntos básicos do público), centrada na atenção às comodidades (asseio, víveres e segurança) dos cidadãos, aqui concebidos, conforme a tradição medieval tardia, como aqueles que viviam nas cidades.  Seguem-se o Erário Régio e o Conselho de Fazenda do Brasil, para cuidar das matérias financeiras, e o Tribunal da Real Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, de que seriam membros constantes alguns dos grandes negociantes da capital, que ainda teriam papel destacado no recém-criado (novembro de 1808) Banco do Brasil.

A proximidade física do monarca, para além de inédita, que era o primeiro rei europeu a colocar os pés numa colônia no Hemisfério Sul (que dirá residir!), trazia algo mais do que a sensação de ruptura colonial (em alguns círculos chegava-se mesmo a tratar de umImpério do Brasil”): logo ricos comerciantes, como Elias Antonio Lopes, grande traficante de escravos, se apressariam a prestar favores à Corte, seus parentes e amigos, fornecendo-lhes hospedagem, manutenção serviçal, trocas e até mesmo empréstimos Assim que D. João desembarcou, Elias Lopes ofereceu-lhe sua Quinta da Boa Vista, propriedade aprazível, luxuosa e distante do burburinho do porto, onde se erguia o Palácio São Cristóvão, que se tornaria daí em diante a residência oficial do monarca.

A expectativa de privilégios perpassava todas as relações: não havia a esfera pública de fato, a coisa pública (‘res publica’); tudo era propriedade particular, privada, numa rede de dependências que se concentrava na Família Real e no monarca.

Esta rede privilegiaria, não sem conflitos, os grupos ligados ao alto comércio, a setores da nobreza e a burocratas emigrados de Portugal, dedicando menor favorecimento aos proprietários e comerciantes de menor porte ligados ao abastecimento, que, não obstante barrados pelo processo de nobilitação (a usual concessão de títulos de nobreza), conseguiriam constituir certo poder de pressão em nível local e mesmo provincial.

Assim a riqueza vai se tornando fortemente concentrada nos grandes negociantes, que passam a acumular poder independente dos grandes fazendeiros e chegam mesmo a conceder crédito ao rei e proprietários rurais, ocupando mais e mais espaços na Câmara Municipal e junto ao rei e órgãos da administração.  Passam então a constituir um poderoso grupo de pressão com origem nas antigas famílias de proprietários da região, sempre a investir seu capital excedente na aquisição das terras circundantes à cidade, além de controlar o comércio nas regiões ao sul da colônia até os limites do Rio da Prata.

A transferência da Corte muda o status do Brasil colônia: ao preservar a integridade física da Família Real, aumenta os vínculos entre os portugueses da metrópole e da colônia, reforça a territorialidade “braziliense” e finda o monopólio comercial que Portugal exercia.  Entretanto, traz em seu bojo o malefício da reprodução da lógica de favorecimentos pessoais emanados do rei, regra nas relações políticas e sociais das monarquias tradicionais europeias.  Desta maneira, faz arrefecer a pulsão pelas revoltas coloniais, que se desenvolviam já há mais de um século, ao cooptar as elites locais e grupos econômicos hegemônicos, sobretudo no centro-sul, que ora acirrariam sua disputa por privilégios reais em detrimento dos ideais de independência.

Se a confiança dos monarcas espanhóis na aliança com a França os havia deixado capturar, fazendo com que o império espanhol nas Américas começasse a ruir, favorecendo as lutas de independência, este não era o caso português.

Se toda a história colonial anterior estabelecera uma forte raiz extrativista, predatória e escravocrata nas terras do Brasil, braseiro outrora Pindorama, principiava agora a se enraizar outra forte vertente a estruturar o Brasil presente: a dos favorecimentos, dos compadrios, dos privilégios, do contorno à lei, o “jeitinho braziliense”, a moral “duplex” na gênese das novas elites.

(continua)