O Brasil e a Hora da Verdade (19)

Artigo 150, publicado no Correio da Serra, Santo Antonio do Pinhal, SP, edição de Fev 2019

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Como vimos, logo que D. João desembarcou no Rio de Janeiro, em 7 de março de 1808, Elias Antonio Lopes, grande traficante de escravos e conhecido como Elias Turco, ofereceu-lhe de presente sua Quinta da Boa Vista.  Ali se erguia o Palácio São Cristóvão, tornado doravante residência oficial do monarca até 1821, quando a Corte retornaria a Portugal após a derrota de Napoleão (no futuro, a partir de 1892, já na república, ali seria instalado o Museu Nacional do Rio de Janeiro, hoje destruído por um incêndio em outubro de 2018, fruto da atávica negligência para com a nossa história).

Cercava-se a Corte, desta maneira, de um séquito de ávidos bajuladores, todos interessados na barganha por influência e poder.   as eventuais propostas de reformismo para um desenvolvimento político, industrial e comercial centrado no Brasil, como as feitas por Manuel Luis da Veiga em seu textoReflexões’, não encontravam acolhida alguma.

A cidade do Rio de Janeiro, sede e então capital da colônia por apresentar vantagens administrativas após o início do Ciclo do Ouro, como o maior controle sobre a região sul, palco de constantes conflitos com a Espanha, era agora a sede do Império luso.  A expansão da cultura canavieira em Campos dos Goytacazes, o crescimento econômico advindo, a função exportadora agropecuária e mineral e o intenso afluxo do tráfico de escravos em seu porto haviam feito com que, já em 1789, metade de sua população fosse constituída por escravos.  Minas Gerais e sua produção mineral (ouro, diamantes) declinavam enquanto o Rio ascendia.  Importação e exportação tornavam o Rio de Janeiro o principal porto, posto antes ocupado por Salvador, Bahia.  Nele eram comprados os escravos com destino aos trabalhos forçados nas regiões ao sul (hoje RS, SC, PR) e São Paulo.

Com o incremento anterior da economia, a chegada da Corte faz a população do Rio de Janeiro experimentar um crescimento explosivo.  Se a intensificação do tráfico de escravos em seu porto já havia feito dela uma população em que metade era de escravos, a partir da chegada da Corte a cidade, então com cerca de 50 mil habitantes, já um quarto de toda a capitania, veria em uma década esse número dobrar.  Por volta do início da década de 1820 ela chegaria a corresponder à metade dos cerca de 225 mil habitantes da capitania.

As melhorias urbanas, que já vinham acontecendo desde o Ciclo do Ouro, que aumentara significativamente a

economia do Rio (razão de sua promoção a capital), agora ganhavam intensidade inédita: as obras envolviam arruamentos, aterros, iluminação, calçamentos, novos mercados e melhorias no asseio dos já existentes.  Ganhavam agora impulso as antes proibidas rotas comerciais terrestres e marítimas entre as regiões, com a convergência de rotas que favoreciam o comércio externo e interno, entre Portugal, Rio da Prata e África, Rio Grande e Santa Catarina, Minas e São Paulo, Goiás e Mato Grosso.

Já em maio de 1808 é desfeita uma importante restrição, a proibição de publicações no Brasil: apesar dos esquecimentos na atabalhoada fuga de Portugal (prataria real e da Igreja e toda a imensa Biblioteca Real, tida como das melhores de então, que, encaixotadas, foram abandonadas no porto de Lisboa), D. João conseguira trazer a imprensa recém encomendada à Inglaterra.  Assim, nesse mês é inaugurada a Imprensa Régia.  Ainda que destinada às notícias elogiosas à Corte e à comunicação administrativa, sua abertura cedia um importante precedente ao indiretamente respaldar, por exemplo, a existência do Correio Braziliense, já editado por Hipólito José da Costa, jornalista e crítico político nascido no sul do Brasil, mas com negócios em Londres, onde editava seu jornal para fugir às restrições da Coroa.  Mesmo sendo crítico a esta, o Correio era avidamente lido por D. João, graças à variedade de temas e densa rede de relacionamentos, logo, de conhecimentos sobre os principais acontecimentos europeus, de que Hipólito desfrutava.  Como decorrência, é lançada em setembro a Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal editado no Brasil, favorável à Corte.

Ao nutrir a expectativa de privilégios aos grupos poderosos, como dissemos, a Coroa reforçava o trato da coisa pública (a ‘res publica’) como se propriedade privada fosse, estabelecendo uma rede de dependências concentrada na Família Real e no monarca.  Esta rede privilegiaria, não sem conflitos, os grupos ligados ao alto comércio, a setores da nobreza e a burocratas emigrados de Portugal, dedicando menor favorecimento aos proprietários e comerciantes de menor porte ligados ao mercado de abastecimento, que, não obstante serem barrados pelo processo de nobilitação (a usual concessão de títulos de nobreza), conseguiriam constituir certo poder de pressão em nível local e mesmo provincial.

Os privilégios não se limitariam a essas novas castas.  A “ajuda” inglesa tinha seu preço: taxados agora os comerciantes portugueses e locais em 16% sobre as mercadorias importadas, viam estes, estarrecidos, que a Inglaterra conseguia impor à Coroa uma taxa “especial” de 15% aos representantes de seus produtos.  O Brasil, que já tinha sido sugado indiretamente, via Portugal, pela Inglaterra (destino final do ouro) e por Holanda e Bélgica (os diamantes), agora se encontrava sob intervenção econômica direta, ainda que disfarçada; e assim continuaria até o início da Segunda Guerra (1939-1945), quando os interesses da Inglaterra passam a dar lugar aos dos EUA, a nova potência hegemônica mundial.

Seguidamente enfraquecido pelas contradições internas e falta de projeto de futuro, Portugal, outrora criador e poderoso, não reunia forças para se contrapor à sua submissão, condição que em larga medida é transferida ao Brasil de então e do porvir, graças a uma pretensa elite sobretudo tosca, obtusa, mesquinha e pusilânime, sempre em busca da riqueza fácil; no dizer de Sérgio Buarque de Holanda, “a riqueza, mas riqueza que custa ousadia, não riqueza que custa trabalho”.

(continua)